DCE da UFSM afirma que deve acionar Justiça contra aumento da tarifa do transporte coletivo

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) afirmou que pretende recorrer à Justiça para contestar o aumento da tarifa do transporte público. O reajuste foi anunciado na quinta-feira (4) pela prefeitura e elevou o valor da passagem para R$ 7,25. 

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Segundo a representante do movimento estudantil, Vitória Menezes, a possibilidade de uma ação judicial surge após o reajuste ter sido anunciado sem passar pelo Conselho Municipal de Transportes, instância que, segundo o DCE, deveria discutir decisões desse tipo no município.

– A população pode ter certeza de que alguma posição jurídica será tomada acerca desse aumento, porque ele é extremamente absurdo – afirma.

A decisão sobre os encaminhamentos deve ser discutida em uma assembleia geral convocada para sexta-feira (6), no campus da universidade.

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Falta de diálogo

O movimento estudantil também critica a forma como o reajuste foi anunciado e afirma que não houve diálogo prévio com representantes dos estudantes.

– Nós ficamos sabendo da decisão ao mesmo tempo que toda a comunidade. Não houve nenhum tipo de diálogo ou intenção da prefeitura em debater isso com a categoria estudantil – diz Vitória.

Assembleia

A assembleia geral está marcada para as 17h, em frente à sede do DCE, localizada no bloco 13 da Casa do Estudante Universitário 2, no campus de Camobi. O encontro é aberto à participação de estudantes e da comunidade em geral.

Durante a reunião, a entidade também deve discutir outras formas de mobilização relacionadas ao transporte coletivo na cidade.

Conselho Municipal de Transportes

O Conselho Municipal de Transportes é um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo que busca garantir a participação da sociedade na gestão da mobilidade urbana. Entre suas atribuições, estão analisar e emitir pareceres sobre tarifas, acompanhar e fiscalizar o funcionamento do transporte coletivo, além de propor melhorias relacionadas ao trânsito, à acessibilidade e às políticas de transporte público no município.

No caso do reajuste da tarifa do transporte público, não há exigência legal que obrigue a decisão a passar pelo conselho ou a ser aprovada pelo órgão. Ainda assim, a análise e o debate no colegiado têm sido uma prática comum nas últimas décadas em Santa Maria. 

Em junho de 2025, o Conselho havia aprovado a tarifa técnica de R$ 7,65. Na época, o prefeito Rodrigo Decimo decretou um reajuste de R$ 5 para R$ 5,90 no cartão de bilhetagem e para R$ 6,50 no pagamento em dinheiro na roleta. Agora, os novos valores, de R$ 7,25 no dinheiro e R$ 6,65 na bilhetagem, ainda estão abaixo da tarifa técnica. Diante disso, há dúvidas se o novo reajuste precisaria passar novamente pelo Conselho. 

Os preços da passagem de ônibus urbano em Santa Maria a partir de 9 de março de 2026:

• Em dinheiro – R$ 7,25
• Vale-transporte e Cartão Cidadão – R$ 6,65
• Cartão Estudante – R$ 3,82
• Cartão Estudante integrado – R$ 1,91
• Cartão Cidadão integrado e vale-transporte integrado – R$ 5
• Via aplicativo de bilhetagem eletrônica – R$ 6,65
• Demais cartões – R$ 7,65*

*Valor para pagamento via cartões de banco é o mesmo da tarifa técnica do serviço definida em julho de 2025

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